Comissão discute superação da violência para apenados e seus familiares

Eixos de trabalho englobam espiritualidade de inclusão, orientação jurídica, atividades socioeducativas e encaminhamento para políticas públicas 

A superação da violência e as formas de acompanhamento da população carcerária e de seus familiares foi tema de Workshop sobre “Direitos Humanos e Pastoralidade: Desafios e Possibilidades”, realizado na segunda-feira, 2, no auditório do CEREST – Regional de Sobral. O evento foi organizado e contou com a participação da Coordenadoria dos Direitos Humanos de Sobral, do Fórum Permanente em Direitos Humanos, da Pastoral Carcerária Sobralense, da Defensoria Pública – Comarca de Sobral, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Sobral e de Lideranças Religiosas Cristãs.

O evento propôs também apresentar o trabalho realizado na Pastoral Carcerária do Ceará e subsidiar futuros trabalhos de intervenção junto ao sistema penitenciário de Sobral e a reformulação do Conselho da Comunidade.  De acordo com Francisco Silva (Chiquinho Silva), da coordenação dos Direitos Humanos da Prefeitura de Sobral, o objetivo do encontro é também traçar estratégias para trabalhar com as famílias dos apenados em bairros como Pe. Palhano, Sumaré, Nova Caiçara, Terrenos Novos e Alto Novo. São quatro os eixos de trabalho: espiritualidade de inclusão, cuidado e escuta afetiva; orientação jurídica; atividades socioeducativas e encaminhamento para políticas públicas. 

Para o técnico da Cáritas Diocesana, José Maria Vasconcelos, são sempre válidas as iniciativas para trabalhar a cultura de paz na sociedade. “São interessantes todas as correlações de força para trabalhar a cultura de paz e a convivência harmoniosa na sociedade”, ressalta. Ele destaca ainda que as condições de encarceramento e também as iniciativas para reinserção dos ex-presidiários na sociedade precisam avançar. “Superar a violência é responsabilidade e compromisso da sociedade civil, dos poderes públicos”, garante. O encontro, de acordo com ele, foi importante também para valorizar o trabalho da pastoral carcerária. “Buscar estratégias para superar a violência”, completa.

Pastoral carcerária

O palestrante do workshop foi o Pe. Marcos Passerini, conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. “Buscando os direitos humanos dos apenados estamos indo na contramão da sociedade, mas este é o caminho para superar a violência. A pessoa humana está no centro”, destaca. Pe. Marcos lembra que os presidiários são filhos e vítimas da nossa sociedade. “Os presos são filhos das nossas sociedades, das nossas famílias”, completa. Além do caráter massivo do encarceramento, Pe. Marcos também ressalta a seletividade. “As pessoas submetidas ao sistema prisional têm quase sempre a mesma cor e provêm da mesma classe social. São jovens, pobres, periféricos e negros”, lamenta.

Pe. Marcos critica que a maior parte das ações para reduzir a criminalidade são apenas investir em mais efetivo de policiais e aumentar o número de presídios. Ele lembra que o Ceará possui 16 unidades prisionais e 132 cadeias públicas e uma população de 28 mil presos, com excedente de 140% da capacidade. “O Brasil está em primeiro lugar no mundo em porcentagem de encarceramento”, destaca. Estados Unidos, China e Rússia estão na contramão. O Ceará é o nono estado em população de presos com 385,6 presos para cada 100 mil habitantes. “Com a superlotação, nunca teremos uma prisão individualizada ou de ressocialização. Políticas públicas são pontos de partida para superar a violência”.

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