Abstenção nas eleições: mais de 15% dos eleitores sobralenses não comparecem às urnas

Ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, têm até dez de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998. No País, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o que representa 21,3% do eleitorado brasileiro e equivale a mais da metade dos votos recebidos pelo candidato eleito, Jair Bolsonaro. Em Sobral, não zonas eleitorais 24 e 121, foram 21.373 abstenções, o que equivale a 15,52% dos eleitores aptos a votar no segundo turno. Poderiam comparecer às urnas 137.692 eleitores, mas apenas 116.319 (84,48%) foram às zonas eleitorais. Quem não votou precisa justificar a ausência para evitar penalidades.
Os eleitores que não compareceram ao local de votação no segundo turno das eleições no domingo, 28, e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, têm até dez de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.
A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Consequências
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública. (Com informações da agência Brasil e da agência Senado)

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