Cáritas Diocesana de Sobral (CE) promove oficina sobre Políticas Públicas e participação social no Semiárido

Política pública é um conjunto de ações permanentes que asseguram e ampliam direitos civis, políticos, econômicos, sociais e coletivos de todos e todas. Controle Social é compreendido como processo de participação popular na gestão, formulação, planejamento, gerenciamento financeiro, monitoramento e avaliação das diversas políticas públicas e das instâncias estatais e governamentais.

Desta forma,nos dias 15 e 16 de abril as Cáritas Diocesanas de Sobral e Itapipoca mobilizaram através do Projeto REDES ECOFORTE cerca de 65 agricultores e agricultoras das microrregiões de Itapipoca (vales do Curu e Aracatiaçu) e Sobral (região norte)  envolvidos no projeto para participarem da oficina sobre leis e políticas públicas realizada no Centro de Treinamento Diocesano – CETREDI, município de Itapipoca – CE.

Com os objetivos principais de discutir sobre a conjuntura política atual e sua influência na garantia de direitos para o Semiárido, evidenciar e ampliar as concepções e realidades políticas,e orçamento público no Semiárido, bem como o controle social das mesmas. Visando através de um processo formativo, o fortalecimento de iniciativas de articulação e participação popular na efetivação de conquistas e transformação social.

O encontro abordou as temáticas de Participação Cidadã, Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), havendo também uma exposição dialogada sobre a dotação e aplicação dos orçamentos públicos e sua importância. Para estes momentos, Erivan Silva e Francisca Sena conduziram os debates, reforçando a necessidade de abraçar valores sociais relevantes e emergentes assegurando causas sociais coletivas e individuais, a liberdade, segurança, bem estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores de uma sociedade pluralista e sem preconceitos.

A oficina possibilitou ainda trabalhos em grupo para construção de estratégias coletivas de fortalecimento dos mais variados aspectos por meio da articulação e elaboração de metodologias participativas nos grupos/comunidades identificando as principais estratégias de luta propondo o monitoramento das políticas públicas através das redes e fóruns existentes, considerando o protagonismo das mulheres, jovens, povos tradicionais (quilombolas e indígenas)visando à conquista de direitos e a superação das opressões que vivenciam.

Para André Lira, um dos participantes do curso o momento foi rico por levar esclarecimentos e novidades que as pessoas ainda não tinham conhecimento principalmente se relacionado a monitoramento das políticas sociais: “Momentos como este são ricos, porque sempre existe uma troca de experiências entre as comunidades e quando se trata de políticas públicas os espaços de discussão são muito reduzidos. Nós estávamos precisando desta conjuntura, e agora o nosso papel é levar o que aprendemos aqui para nossas comunidades e fazer acontecer!”. Afirmou

A intenção de criar um espaço de troca de experiências que provocasse uma leitura crítica da realidade discutindo a gestão de políticas públicas contribuiu muito para a compreensão de cada um e cada uma sobre a prática da cidadania, fortalecendo o desenvolvimento territorial ampliando a participação social na conquista e controle das políticas sociais e, consequentemente, na garantia da cidadania ativa.

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