DIREITO CANÔNICO: Impedimento de disparidade de culto (Cân. 1.086)

Dá-se o impedimento de disparidade de culto quando no casamento uma das partes é católica, e a outra não é batizada.

Diz o Cân. 1.086 § 1: “É inválido o matrimônio entre duas pessoas, uma das quais tenha sido batizada na Igreja Católica ou nela recebida e que não tenha abandonado  por ato formal, e outra não batizada”. É o casamento realizado, por exemplo, entre uma pessoa católica e outra judia, maometana, budista etc., que não foram batizadas.

Para a validade de um casamento deste porte é sempre necessária a dispensa do Ordinário do  lugar (Bispo ou Vigário- Geral).

O casamento celebrado neste moldes é valido, mas  não é sacramento. Contudo, se a parte não batizada um dia recebesse o batismo, o matrimônio, automaticamente, se tornaria sacramento. Não necessitaria fazer nenhuma celebração para torná-lo sacramento.

Casamento de mista religião (Cân.1.1240). chama-se casamento de mista religião quando no casamento uma das partes é católica e a outra parte é batizada não católica ou que abandou formalmente a Igreja Católica.

Para a liceidade de um casamento assim, é necessária sempre a licença do Ordinário do lugar. Se um pároco assistisse o casamento de um católico com um batizado  não católico, sem licença,o casamento seria válido, mas, ilícido.

 

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