DIREITO CANONICO: Impedimento de voto (Cân.1.088)

Trata- se de um impedimento que proíbe religiosos ou religiosas que proferiram os votos públicos perpétuos de castidade num Instituto religioso, de casarem.

Estes religiosos, para poderem casar validamente, deverão obter a dispensa:

  1. a) Do Bispo, se o instituto é de Direito Diocesano. Neste caso o Bispo da Sede do Instituto pode dispensar o voto perpétuo de castidade para que possam casar validamente.
  2. b) Da Santa Sé: se o Instituto já se alargou e é de Direito Pontificio. Neste caso se necessita da dispensa do Papa para poderem casar validamente.

Não estão  sujeitos a este impedimento os eremitas ou anacoretas, nem os Membros dos Institutos Seculares nem os membros das Sociedades de Vida Apostólica.

Não é  inválido o matrimônio celebrado por alguém que fez:

  • O voto público temporal de castidade em Instituto Religioso.
  • O voto público perpétuo de castidade em Institutos Seculares, tanto de Direito Diocesano como de Direito Pontifício.
  • As promessas públicas de castidade, temporais ou perpétuas, em qualquer instituto  de Vida Consagrada, seja ele Diocesano ou Pontifício.

 

 

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