Propaganda eleitoral em rádio e TV tem início

Período de veiculação no 1º turno vai de 31 de agosto a 4 de outubro 2018. Em caso de 2º turno, será a partir da sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno até 26 de outubro de 2018

O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações nas Eleições 2018, teve início na sexta-feira, 31. O período de veiculação no 1º turno vai de 31 de agosto a 4 de outubro 2018. Em caso de 2º turno, será a partir da sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno até 26 de outubro de 2018. Horário eleitoral tem como objetivo possibilitar que a população conheça as propostas dos candidatos aos cargos que participarão da eleição deste ano (presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual)
Para distribuição do tempo entre os partidos e coligações, há critérios definidos pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução do TSE nº 23.551/2018. A determinação é de que 90% do tempo seja distribuído proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligações para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos políticos que a integrem; proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrem. Os outros 10% são distribuídos igualitariamente.
Para o cargo de governador do Ceará, o maior tempo é da Coligação “Por um Ceará Cada Vez Mais Forte (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS / PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) que pleiteia a reeleição de Camilo Sobreira Santana (PT) com 6’18”. Já a coligação Tá na Hora de Mudar (PSDB / PROS) com Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (PSDB) conta com 1’55”.
A Frente de Esquerda Socialista (PSOL/PCB) com o candidato Ailton Lopes (PSOL) terá 17”. O Partido Social Liberal (PSL) com Hélio Góis Ferreira Neto conta com 10”. Com menor tempo de Campanha estão o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – Francisco das Chagas Gonzaga com 9” e Partido da Causa Operária (PCO) – José Mikaelton Carantino Costa também com 9”.

Horário eleitoral
A propaganda é regulamentada pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII – Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão). Os programas dos candidatos aos cargos de senador, governador e deputado estadual serão às segundas, quartas e sextas-feiras. Os candidatos aos cargos de deputado federal e presidente da república terão seus programas eleitorais às terças, quintas e sábados, na rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Além dos programas em bloco, as emissoras também reservarão espaço para inserções, distribuídas ao longo da programação. As inserções são pequenos programas de 30 ou 60 segundos, veiculados de segunda-feira a domingo, que totalizarão 70 minutos diários no primeiro turno.

Ordem e tempo das coligações
Na sexta-feira, 24, foi realizada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), a audiência de distribuição dos tempos dos candidatos e planos de mídia. A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas será alterada, avançando uma escala, conforme distribuição feita pelo sistema informatizado do TSE.
Na audiência, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. Em rádio, no período de 31/8 a 11/9, as propagandas serão geradas pela Jovem Pan News; no segundo período, de 12/9 a 23/9, a geração ficará a cargo da FM 93 e, por último, de 24/9 a 4/10, a Rádio Jangadeiro.
As TVs que farão a geração são as seguintes: TV Cidade – 31/8 a 11/9; TV Jangadeiro – 12/9 a 23/9 e TV Verdes Mares – 24/9 a 4/10. (Com informações da Ascom/TRE Ceará).

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