Quilombolas apresentam seu grito na luta pela terra

Grito dos Excluídos será realizado no sábado, 8 de setembro, e contará com santa missa presidida por Dom Vasconcelos às 19h30. Programação terá início às 17h no patamar da Catedral de Nossa Senhora da Conceição (Sé)

Com o tema “Vida em Primeiro Lugar”, o 24º Grito dos Excluídos luta pelo fim da desigualdade e dos privilégios. Neste ano, haverá santa missa no sábado, 8 de setembro, presidida pelo bispo diocesano Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos às 19h30 na Catedral de Nossa Senhora da Conceição (Sé). A programação terá início às 17h no patamar da Catedral. Na Diocese de Sobral, muitos são os gritos diários dos excluídos, como a Comunidade Quilombola de Batoque, em Pacujá.
A titularidade da terra, que é dos quilombolas por direito, é o grande grito da comunidade do Batoque. “Por lei, a terra é dos quilombolas, mas ao longo dos anos, outros proprietários foram pagando os impostos e começaram a registrar a terra nos seus nomes. O dono da terra é meu bisavô, mas hoje a comunidade está cercada pelos descendentes da família que escravizou meu avô. Nós não queremos outra terra, queremos esta a que estamos ligados e que tem a nossa história”, ressalta Joseli do Nascimento Cordeiro, moradora da Comunidade Quilombola. Ela é sócia da Casa de Sementes construída em parceria com a Cáritas Diocesana, participa do grupo Jovens Caminhando com Cristo (JCC) da paróquia de Pacujá e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). É ainda diretora do Sindicato Rural e Mobilizadora do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire.
A luta é diária, segundo Joseli. Ela lembra que há pouco tempo, os proprietários não queriam sequer que os quilombolas construíssem casas de alvenaria e continuassem nas habitações de taipa. Também é difícil criar animais pelo pouco espaço que resta para a comunidade e a água é outra questão que é um entrave para os quilombolas, já que cerca de 90% da agricultura utiliza apenas a água de um poço. Também há um rio intermitente que só tem água poucos dias no ano. Falta espaço até para a construção de cisternas. A comunidade sobrevive da agricultura com o apoio da Casa de Sementes da Cáritas Diocesana e da pecuária com animais de pequeno porte como porcos, ovelhas, cabras, galinhas.
Maria do Socorro de Jesus, coordenadora da Cáritas de Sobral, ressalta que é vida em primeiro lugar que pede o Grito dos Excluídos. “Essa vida em primeiro lugar só será vivida pelos quilombolas quando eles tiverem direito à sua terra e forem quebradas as barreiras de privilégios”, ressalta. Joseli completa que a luta pela terra mantém unida toda a comunidade. “Tenho muito orgulho da minha comunidade porque juntos lutamos por nossa terra e combatemos o racismo”, destaca.

Comunidades quilombolas
As comunidades quilombolas são formadas por descendentes diretos dos escravos africanos trazidos para o País pelos colonizadores portugueses. Muitas comunidades não possuem escolas nem atendimento médico adequado e têm como principais atividades a agricultura de subsistência. “O quilombo é formado por um conjunto de pessoas prioritariamente negras com lutas em comum”, completa Joseli. A Constituição de 1988 prevê, no Artigo 68, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras dos quilombolas, mas muitas dessas comunidades estão em área particular ou simplesmente não foram mapeados pelo Estado brasileiro.
O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolas começa com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura. De acordo com informações do portal da Fundação Palmares existem 3.040 comunidades quilombolas certificadas no Brasil. A Comunidade do Batoque é reconhecida pela Fundação desde dezembro de 2014. No Ceará, 50 comunidades são reconhecidas como quilombolas. Joseli ressalta que, no entanto, nenhuma delas conta com a posse da terra.
Após o reconhecimento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um processo de posse de terra. A Comunidade do Batoque buscou o órgão logo no início de 2015. O Incra envia antropólogos para a área corresponde ao quilombo, faz um levantamento da área e entende a situação e a história da comunidade. O tempo dessa fase depende da situação de cada quilombo. Caso a comunidade esteja localizada em terra particular, o processo é de desapropriação de terras e não apenas de titularização. Joseli ressalta que um grande entrave é que os proprietários não são indenizados pela terra, já que por lei é de direito dos quilombolas, mas apenas pelas benfeitorias.
A história da Comunidade Quilombola de Batoque teve início com a chegada de Joaquim Rodrigues Cordeiro, que era escravo em uma fazenda em Mucambo e foi levado também escravizado para Pacujá. O patriarca casou-se inicialmente com uma mulher também escrava, mas sua segunda esposa, Maria do Espírito Santo, já nasceu quando vigorava a lei do ventre livre. Dessa união, formou-se a comunidade que hoje contempla cerca de 300 pessoas e quase 70 famílias.

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