DIREITO CANÔNICO

Nas próximas matérias seguiremos os impedimentos dirimentes, a relatar:

  1. De idade (Cân. 1.083).
  2. De impotência (Cân. 1.084).
  3. De vínculo (Cân. 1.085).
  4. De disparidade de culto (Cân. 1.086).
  5. De ordem sacra (Cân. 1.087).
  6. De voto (Cân. 1.089).
  7. De de rapto (Cân. 1.089).
  8. De crime (Cân. 1.090).
  9. De consangüinidade (Cân. 1.091).
  10. De afinidade (Cân. 1.092).
  11. De pública honestidade (Cân. 1.093).
  12. De parentesco legal (Cân. 1.094).

 

Iniciaremos com os impedimentos de idade Cân. 1.083.

 

Para que o casamento seja válido, se exigem 16 anos completos por partes do homem e 14 anos por parte da mulher.

Esta é uma norma universal. Mas isto não significa que com esta idade os contraentes tenham condições de assumir um compromisso por toda a vida. Se existe a faculdade de casar com 16 e 14 anos não significa que o casamento que realizam, com esta idade, seja sempre válido. Pode ser inválido por outros cânones, como por exemplo, pela falta de maturidade.

O Direito presume que com esta idade tenham condições, pelo menos biológica, de contrair o matrimônio. Às vezes, faltam às psicológicas. As conferências dos Bispos podem elevar a idade para o casamento nas regiões onde atuam. Assim, por exemplo, os Bispos da Itália elevaram a idade para 18 anos. O mesmo fizeram os da Espanha, Alemanha, França. Mas esta norma dos Bispos é apenas para a liceidade, e não para a validade. Se algum padre assistisse, em sua paróquia, um casamento de dois contraentes com a idade legal de 16 a 14 anos, ainda que os Bispos tivessem elevado a idade para o casamento seria válido, mas, ilícito.

Se um jovem completasse os 16 anos no dia seguintes ao casamento e sendo menina, completasse 14 anos depois de casada, o casamento seria nulo, ainda que tivessem o corpo desenvolvido e julgassem ter perfeito juízo pela sua maturidade.

Os Bispos têm a faculdade de dispensar alguém para que case antes de completar 16 e 14 anos de idade. Mas, elas, em geral, não o fazem, pois, para assumir o matrimônio, se exige responsabilidade, e principalmente maturidade, o que hoje em dia, devido à dilatação do tempo da puberdade, em todo o mundo, os jovens necessitam mais tempo para alcançar a maturidade exigida.

As estatísticas demonstram que os casamentos realizados entre pessoas muito jovens têm uma porcentagem muitíssimo grande de fracasso. Não estavam plenamente maduros quando casaram para assumir por toda a vida as obrigações inerentes ao matrimônio.

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