I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL – As novas regras Eleitorais e as Eleições de 2016

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( Dr. Manoel Lima (Advogado), Dr. André Costa (Presidente do Instituto cearense de direito eleitoral), Dra. Christiane leitão (Secretária Geral OAB Ceará), Dr. Sidney Neves(Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Dr. Rafael Ponte (Presidente da OAB Subseção Sobral), Dr. Marcelo Mota (Presidente da OAB Ceará) e Dr. Wilson Vicentino. 


O I Seminário de Direito eleitoral As Novas Regras, foi sediado na cidade de Sobral o evento é uma iniciativa da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALCE em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE. O evento foi realizado no Centro de convenções de Sobral sexta-feira (29).

Para compor a mesa estiveram se presentes Dr. Rafael Ponte Presidente da OAB Subsecção Sobral, Dr. Marcelo Mota Presidente da OAB Ceará, Zezinho Albuquerque Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, Dra. Nailde Pinheiro Desembargadora do TJCEcorregedora regional eleitoral do Ceará e vice-presidente do TER/CE, Dr. André Costa Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral ICEDE, Dra. Joriza Pinheiro Juíza Estadual do Ceará, juíza do TER/CE e Diretora da EJE/CE e o então Prefeito da cidade de Sobral Clodovel  Arruda.

O evento contou com o debate dos temas “Inelegibilidades e registro de candidatura”, “Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas”, “Propaganda Eleitoral e direito de resposta: Mudanças na Legislação e na Jurisprudência”, “A atuação do juiz, do promotor e do Advogado na eleição Municipal” e “Ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE”.

“Este é um momento de nos atualizarmos e entrarmos em harmonia com a nova legislação, e as novas resoluções do direito eleitoral. A OAB faz aqui o seu papel, o de qualificar o advogado e buscar este apoio para o advogado da região norte. Sinto-me muito feliz com a presença maciça da advocacia, políticos da região e a presença da impressa neste evento”, destacouo Presidente da OAB Subseção Sobral Rafael Ponte.

O Presidente da OAB – Ceará Marcelo Mota destacou a “OAB por sua participação no seminário de Direito Eleitoral, visando socializar dentro de um aperfeiçoamento democrático as inovações da legislação eleitoral tendo em vista que este ano teremos as eleições para prefeitos e vereadores”.

“Este é um evento de grande destaque que visa ajudar todos os advogados e engrandecer a região, estamos em um ano muito importante, ano eleitoral e este evento nós proporciona uma troca de conhecimentos e esclarecimento de duvidas. Parabenizo todos os envolvidos na realização deste evento”, ressaltouo Presidente da CAACE de Sobral.

A secretária Geral, Christiane leitão, também ressaltou “a importância deste evento não só para a Seccional de Sobral, como para a Ordem é de extrema relevância, pois tem um caráter pedagógico para todos os colegas Advogados que militam na região e que vão trabalhar nas próximas eleições”.

“Hoje estamos repassando para aqueles que pretendem se candidatar para o cargo de prefeito, vereador e Advogados que desejam trabalhar na campanha eleitoral para que possam estar antenados nas modificações que estão ocorrendo junto ao tribunal superior eleitoral que é a corte máxima eleitoral do nosso país”, disse José Inácio Diretor da OAB – Ceará.

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–  Dr. Pádua Marinho, Dr. Farias Filho, Dr. Rodrigo Cavalcante, Dr. Roneely Feitosa, Dra. Jéssica Teles, Dr. Walber Agra, Dr. Rafael Ponte, Dr. André Costa, Dr. Sidney Neves, Dra. Joriza Pinheiro, Dr. Domingues Ponte e Dr Wilson Vicentino. 

 

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